Autor: Melvin Chiochetta
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Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio-Doença)
Quando um trabalhador se vê impedido de exercer sua atividade profissional por motivo de doença ou acidente, uma das primeiras dúvidas que surgem é: tenho direito a algum benefício do INSS? Para muitos, a resposta pode estar no Auxílio por Incapacidade Temporária, também conhecido como auxílio-doença. Neste artigo, vamos explicar de forma simples e completa…
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Aposentadoria Rural
A aposentadoria por idade rural é um direito fundamental para milhões de trabalhadores que dedicaram a vida ao campo. Mesmo com as mudanças na legislação, esse benefício continua com regras específicas, mais flexíveis que as da aposentadoria urbana, justamente por reconhecer o esforço físico, os riscos e as dificuldades enfrentadas no trabalho rural. Neste artigo,…
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Guia completo do seguro-desemprego
Ser demitida ou demitido sem justa causa é uma situação desafiadora, que traz insegurança e incertezas sobre o futuro. Felizmente, a legislação brasileira prevê uma proteção fundamental para esses momentos: o seguro-desemprego. Neste artigo, elaborado por nós, explicamos de forma simples e objetiva tudo o que você precisa saber sobre esse benefício. Vamos abordar desde…
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Contrato de Prestação de Serviços: imprescindível para a empresa que quer crescer sem riscos
Se você é prestador de serviços ou precisa contratar alguém para executar uma atividade, entender como funciona um contrato de prestação de serviços é essencial. Esse tipo de contrato é o que garante clareza, segurança jurídica e profissionalismo à relação entre as partes. Neste artigo, elaborado por um escritório de advocacia com experiência em Direito…
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Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel: segurança para o seu negócio
O contrato de compra e venda de imóvel é um dos documentos mais importantes em qualquer transação imobiliária. Ele formaliza a transferência de propriedade de um bem e garante direitos e deveres para ambas as partes envolvidas: o comprador e o vendedor. No entanto, para que esse contrato tenha validade e assegure a segurança jurídica…
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Reconhecimento de vínculo empregatício: está trabalhando sem carteira assinada?
O vínculo empregatício é um tema importante para todo trabalhador que deseja ter seus direitos trabalhistas e previdenciários assegurados. No entanto, muitas vezes, esse vínculo não é formalizado corretamente pelo empregador, na situação que é conhecida, popularmente, como “não assinatura da carteira de trabalho”. E isso pode gerar diversos problemas no futuro. Então, se você…
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Horas Extras: você sabe quando você tem direito?
A realização de horas extras é um tema recorrente no universo do Direito do Trabalho e gera muitas dúvidas tanto para empregadores quanto para trabalhadores. Saber como funciona o cálculo, quais são os direitos e limites impostos pela legislação é fundamental para evitar abusos e garantir a correta compensação pelo tempo adicional de trabalho.…
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Aposentadoria Programada: o que você precisa saber
A Reforma da Previdência, vigente desde novembro de 2019, trouxe mudanças significativas nas regras para aposentadoria no Brasil. Uma das principais novidades foi a criação da Aposentadoria Programada, substituindo outras modalidades anteriormente existentes. Neste artigo, vamos explicar de maneira simples e objetiva o que é a Aposentadoria Programada, quem tem direito, quais são as regras…
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Tudo que você precisa saber sobre: BPC LOAS!
https://www.youtube.com/watch?v=64sF23RV_gA O QUE É O BPC? O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como Benefício Assistencial ou LOAS, é um direito garantido pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS – Lei nº 8.742/93), que visa garantir um salário mínimo mensal para pessoas que não possuem meios financeiros de…